“O homem vil, o homem iníquo, anda com
a perversidade na boca, pisca os
olhos, faz sinais com os pés, e acena com os dedos; perversidade há no seu coração; todo o tempo maquina o mal; anda semeando
contendas.”
Provérbios 6:12-14
MONOGRAFIA
Assédio
Moral no Ambiente de Trabalho (*)
■ PÚBLICO-ALVO
·
Legisladores
·
Advogados
Trabalhistas
·
Juízes
do Trabalho
·
Representantes
do Ministério Público
·
Servidores
da Justiça do Trabalho
·
Médicos
·
Psicólogos
·
Profissionais
de Recursos Humanos
·
Sociólogos
·
Assistentes
Sociais
·
Sindicatos
(patronais e dos empregados)
·
Empresários
·
Empregados
·
Líderes
Religiosos
·
Educadores
·
Estudantes
da área de Ciências Sociais
·
Público
em geral
RESUMO
O presente estudo tem por objetivo
analisar o assédio moral no ambiente de trabalho, e seus efeitos, bem assim a
reparação do dano moral pela Justiça do Trabalho. O estudo deste fenômeno
social é relevante porquanto inexiste norma infraconstitucional específica para
a hipótese no nosso ordenamento jurídico. A análise do referido assédio moral
deu-se através de estudos doutrinários, bem como jurisprudências, a fim de, em
conhecendo melhor o aludido fenômeno social, propor medidas para a diminuição
de seus efeitos. Portanto, a metodologia utilizada é a dedutiva, a partir da
abordagem fenomenológico-hermenêutico, que consiste em ensaio teórico, razão
pela qual será feita com base em levantamento e análise de bibliografia e
jurisprudência pertinente ao tema. Os resultados obtidos nos reportam à
conclusão de que trata, a hipótese, de lesão incutida passiva e sorrateiramente
no ambiente de trabalho, capaz de causar a desestabilização emocional e
profissional da vítima, por meio de ataques à sua honra, a imagem e dignidade,
causando-lhe doenças profissionais, podendo levá-la até a óbito. Ademais, causa
prejuízo financeiro às empresas e também ao Estado. Assim, após análise da
origem do aludido fenômeno social, bem como da causa e efeitos, são
apresentadas ao final deste trabalho, algumas medidas preventivas contra o
mesmo, objetivando, deste modo, a redução dos seus devastadores efeitos no
ambiente de trabalho.
Palavras-chave: assédio moral; direito
do trabalho; dignidade da pessoa humana.
ABSTRACT
The purpose of
the present work is to analyze the moral harassment at work environment and its
effects, as well as the moral damage reparation by the Labor Justice. The study of this
social phenomenon is considerable
because there is no specific infraconstitutional precept for our
juridical ordainment assumption. The analysis of the concerning moral harassment
happened through doctrinaire studies, as well as jurisprudences, in order to
propose solutions for the reduction of the moral harassment effects by knowing it better. Therefore, the
methodology is the deductive one, from the phenomenological-hermeneutical
covering, that consists in theoretical essay. Consequently, this work will be
done based on the bibliography survey and analysis, and jurisprudence related
to the theme. The final results refer ourselves to the conclusion that the
assumption discusses the astute psychological trauma at work environment,
capable to lead the victim to professional and emotional desestabilizacion, by
attacking his/her honor, image, and dignity, causing professional diseases,
leading him/her to death. Furthermore, it may cause financial damage to
companies as well as to the State. Finally, after analyzing the concerning
social phenomenon’s root, and also its cause and effects, we present, at the
end of this work, some preventive steps, against moral
harassment, intending, thus, to reduce its devastating effects at work
environment.
KEYWORDS: moral
harassment; labor law; human person’s dignity.
(*) Nota: A referida Monografia encontra-se postada em Slideshare e Scribd,
tendo nesta data (15/05/2014), 15.944
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